Question

Um famoso cantor resolveu lançar no mercado uma marca voltada para a moda masculina plus size. No entanto,

deparou-se com a questão da devida regulamentação da marca perante o órgão competente no processo de registro de sua marca. Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta.

Escolha uma opção:

A marca poderá conter brasão, armas, medalhas, bandeiras, emblema, distintivo e monumento oficial públicos nacionais, internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.

A marca utilizada pelo cantor não precisa ter novidade relativa, porém não pode colidir com marca de alto renome ou marca notoriamente reconhecida.

O titular da marca não pode ceder seu registro a outrem.

O registro da marca terá prazo de proteção de 10 anos podendo ser prorrogado por iguais períodos de forma sucessiva indefinidamente.

O pedido de registro da marca deverá ser solicitado no INPI, que somente após exame preliminar, caso não haja problema, publicará a marca, que poderá ser oposta por qualquer pessoa em 90 dias. Só então, será examinado o pedido de registro e será concedido ou não o certificado de registro.

1 Resposta

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alvesdasilvamariaedu · Answer 1 · 2021-11-11 03:30:07

alvesdasilvamariaedu

11/11/2021

A marca poderá conter brasão, armas, medalhas, bandeiras, emblema, distintivo e monumento oficial públicos nacionais, internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.

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