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Direito
Direito
Apresente uma ementa de jurisprudência recente de qualquer Tribunal brasileiro, identificando e explicando nela um dos pontos da disciplina Teoria...
há 5 anos
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Direito
Quais os estados brasileiros que usam energia dos ventos para o consumo diário?
há 5 anos
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Direito
Sobre a técnica "Constitucionalização da Controvérsia” aplicável à resolução pacífica de conflito, julgue a afirmativa a seguir:...
há 5 anos
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Um estudante disse que as plantas não são capazes de reagir ao ambiente que exemplo você pode dar para mostrar que isso não e verdade ? e de...
há 5 anos
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Direito
Oconjunto de recolhas publicadas por justiniano e composta de 4 partes distintias (códex, digesta, instituciones e leis novas) se chama: a.jus...
há 5 anos
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“dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e reforça o papel das...
há 5 anos
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Em 10/08/2018, determinada empresa localizada na região de piracicaba/sp foi autuada pela receita federal pelo não recolhimento de certo valor a...
há 5 anos
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Direito
Identifique 3 (três) criações do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro hoje ?
há 5 anos
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Direito
Por que há a necessidade de garantir a justiça social? ? alguma alma bondosa pra me ajudar? !
há 5 anos
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Direito
Ouso de algemas em plenário foi finalmente disciplinado no júri, passando a ser excepcionalíssimo e a decisão que determina a permanência do...
há 5 anos
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Direito
A lei determina que o processo seja solucionado em quanto tempo ?
há 5 anos
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Direito
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será...
há 5 anos
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