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Direito
Direito
A escuta de voz de um cidadão somente pode ser feita com autorização judicial. Porém, em redes de computadores esta prática está longe de ser...
há 5 anos
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A dualidade entre o espaço público e o espaço privado encontrou manifestações distintas na resolução dos conjuntos habitacionais brasileiros....
há 5 anos
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Quais as modalidades que a legislação faculta no sentido de concretizar o direito já certificado, passível de consenso entre as partes ou até por...
há 5 anos
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Sobre as Consequências dos Acidentes, NÃO correto afirmar: Escolha uma: a. Como consequências dos Acidentes de Trabalho para a Empresa são os...
há 5 anos
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Adesconsideração da personalidade jurídica é aplicada no brasil há algumas décadas, como se pode observar nas principais leis, antes mesmo de...
há 5 anos
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A soberania estatal é o poder político e jurídico exercido no Estado e pelo Estado. O texto retrata aspectos que caracterizam a soberania, enquanto...
há 5 anos
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Assinale a alternativa incorreta e justifique sua resposta. a) a presunção de constitucionalidade das leis e o princípio da hierarquia das normas...
há 5 anos
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Considerando a aplicabilidade dos princípios da cartularidade, literalidade autonomia, bem como de outros deles decorrentes assinale a opção...
há 5 anos
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Na propriedade, instalaram uma loja de materiais de construção. Até aquele momento, eles estavam apenas arriscando empreender, mas nao tinham a...
há 5 anos
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Cristiane (vendedora) e carla (compradora) celebraram um contrato de compra e venda de imóvel com pacto acessório de retrovenda. a escritura pública...
há 5 anos
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A parafiscalidade consiste: * 200 pontos na utilização do tributo como instrumento de proteção da indústria nacional e não como instrumento de...
há 5 anos
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Para que a pesquisa seja qualificada como “científica”, é necessário que ela seja desenvolvida de maneira organizada e sistemática, seguindo um...
há 5 anos
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