Direito
Direito

Um casal, casado no regime de comunhão parcial de bens, possuía exclusivamente um imóvel cujo valor venal é R$ 1.000.000,00, que havia sido...

há 5 anos - 11 Views

Direito

Alguém pode me ajudar? Preciso resolver o caso. Sou advogado e preciso pedir autorização para o juiz para realizar fertilização in vitro e o...

há 5 anos - 17 Views

Direito

Caso concreto4 direito civil 2​

há 5 anos - 13 Views

Direito

As frases abaixo nos ajuda a conceituar o Poder Legislativo, marque a melhor alternativa: Escolha uma: a. “O Legislativo é a instituição...

há 5 anos - 18 Views

Direito

Os ramos do Direito são definidos pelo grau de liberdade que os sujeitos têm na criação das normas pelas quais se obrigam entre si ou com...

há 5 anos - 246 Views

Direito

A Criminalização da homofobia é caso de analogia in malam partem?

há 5 anos - 25 Views

Direito

3- Em uma relação jurídica constituída, identificamos 04 elementos figurativos? Quais seriam estes elementos? Explique cada um deles

há 5 anos - 15 Views

Direito

Um casal, casado no regime de comunhão parcial de bens, possuía exclusivamente um imóvel cujo valor venal é R$ 1.000.000,00, que havia sido...

há 5 anos - 15 Views

Direito

A partir do documentário sobre guardando para quando o carnaval chegar Discorra um texto dissertativo a respeito da relação entre os direitos...

há 5 anos - 15 Views

Direito

Compare algumas leis do Código Penal Brasileiro Atual com a do Código de Hamurabi, relacionados a Falso Testemunho, Furto, Roubo, Receptação,...

há 5 anos - 12 Views

Direito

Por que para Locke e os liberais a teoria da tripartição do poder do Estado é uma teoria que atende a esse princípio das garantias individuais?

há 5 anos - 20 Views

Direito

Fato e ato jurídico quais as diferenças ?

há 5 anos - 15 Views