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Sobre as comissões de conciliação prévia, assinale a alternativa incorreta: alternativas: a) pela norma, as empresas (ou grupos de empresa) e os...

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(adaptada - fcc – tj/ap – analista judiciário - 2014) sobre a contestação, analise as assertivas abaixo: i. o ônus da impugnação...

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Oreconhecimento dos direitos de personalidade surgiu em nosso país como reflexo da declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, durante a...

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Constitui direito do advogado em caso de prisão provisória o de não ser recolhido em cela

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Apressão atmosférica exerce influência na formação de vendavais

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Os bens coletivos são chamados também de universais ou universalidades e abrangem as: escolha uma: a. somente a universalidade de direito. b....

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Sobre o processo de execução, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. não admite a aplicação subsidiária de nenhum procedimento do...

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Odireito trata as férias como um direito cogente, o que significa dizer que impõe-se a todos os trabalhadores, indistintamente. é um direito que...

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Acerca da declaração universal dos direitos humanos não é correto afirmar: a. foi proclamada em 10 de dezembro de 1948, pela assembleia geral da...

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Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo,...

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As citações podem ser de dois tipos: direta e indireta. há ainda a citação de citação. independentemente da sua forma, as citações seguem...

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No que tange a atuação jurisdicional do juiz, em consonância com o código de processo civil, é correto afirmar

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