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Direito
Direito
De acordo com o Decreto n. 6.523/2009, do governo federal, o Serviço de Atendimento ao Consumidor apresenta um menu eletrônico com a opção de...
há 3 anos
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Direito
Um problema perene que envolve discussões teóricas e práticas é a coexistência de normas internacionais com normas nacionais. A esse respeito,...
há 3 anos
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Acerca dos tratados internacionais, assinale a opção correta. Não se admite que se considere o preâmbulo do tratado para fins de interpretar o...
há 3 anos
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Direito
Indique o elemento que não faz parte da composição do artigo cientifico
há 3 anos
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Considerando que a maioria das pessoas não gosta de política, o voto deveria ser opcional; assim, a pessoa que não gosta de política não atrapalha...
há 3 anos
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Direito
Quais destes conceitos não é abarcado pelo conceito de Direito Internacional? es conceitos não é abarcado pelo conceito de Direito...
há 3 anos
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Direito
A respeito de tratados internacionais, assinale a opção correta. a) Havendo conflito entre tratados de diferentes fontes de produção normativa, a...
há 3 anos
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Direito
Quais sao as Tres principais causas da mortalidade neonatal?.
há 3 anos
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Direito
Em alguns tipos de conflitos, as pessoas necessitam de concordância e senso lógico para atingir uma sensação de bem-estar e harmonia umas com as...
há 3 anos
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Direito
Tratando-se de ação popular, é correto afirmar que: Escolha uma opção:a. A ação popular pode ser utilizada para anular atos normativos...
há 3 anos
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Direito
O ouro foi a causa principal da fixação dos portugueses em moçambique isto deveu se ao facto de ?.
há 3 anos
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Direito
Qual o único aspecto da construção q não tem importância fundamental para a valorização do imóvel?.
há 3 anos
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