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Direito
Direito
Imagine que Rita tenha emitido em valor de Jacinto uma nota promissória. Jacinto, beneficiário do título o endossou à João, que...
há 3 anos
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O processo civil brasileiro é, por definição, parte integrante do ordenamento jurídico pátrio ; tal ordenamento, considerada a eleição...
há 3 anos
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Como podem ser caracterizadas as políticas sociais destinadas aos idosos no período que antecede essa guinada interpretativa da década de...
há 3 anos
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As políticas destinadas às pessoas idosas no Brasil sofreram uma guinada interpretativa na década de 1970, em parte influenciada pela...
há 3 anos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Regime Geral da Previdência Social é:
há 3 anos
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Questão 4 "A cláusula de impenhorabilidade é aquela que, instituída da mesma forma que a cláusula de incomunicabilidade, implica na...
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1) Com a denominação processo sumário, o legislador disciplinou o procedimento para os crimes apenados com detenção e cuja pena máxima...
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Discorra sobre as quatro fases históricas do Direito Comercial.
há 3 anos
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Tanto a ouvidoria da Polícia como a Corregedoria da Polícia tem em comum fundamento de efetivação dos Direitos Humanos nas atividades...
há 3 anos
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Direito
Qual é o princípio pelo qual a Letra de Cambio pagável no Brasil deve ser convertida para moeda corrente nacional?
há 3 anos
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A Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as mulheres, reconheceu as aspirações de todas as mulheres do mundo...
há 3 anos
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Direito
Por qual princípio não se é permitida a circulação livre de outra espécie de moeda no território nacional?
há 3 anos
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