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Questão 4 'A cláusula de impenhorabilidade é aquela que, instituída da mesma forma que a cláusula de

Questão 4 "A cláusula de impenhorabilidade é aquela que, instituída da mesma forma que a cláusula
de incomunicabilidade, implica na impossibilidade de recair qualquer penhora sobre o bem.
Visa esta cláusula à proteção do patrimônio do beneficiário da doação ou do testamento
contra dívidas ou dilapidação de patrimônio." OLIVEIRA, Pedro Santos Assunção de.
Registros de Imóveis. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A., 2018. P. 107.
No que se refere à cláusula de impenhorabilidade, assinale a alternativa correta:
А.
O cancelamento desta cláusula só pode ocorrer por liberalidade do transmitente,
mediante disposição testamentária.
B.
O cancelamento desta cláusula ocorre também por liberalidade do transmitente, quando
ainda em vida, ou após a transferência do bem para terceiros, contra quem a disposição
já não produz mais efeitos.
C.
A instituição da cláusula de impenhorabilidade é vitalícia e, por isso, não admite
cancelamento
D
O cancelamento
desta cláusula por sua instituição ser de natureza bilateral, deve
ocorrer mediante acordo de vontades
E
o cancelamento desta cláusula só pode ocorrer após a transferência do bem para
terceiros, contra quem a disposição já não produz mais efeitos

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