Direito
Direito

A obrigação pura é aquela simples, que sua efetividade não está subordinada a qualquer uma das modalidades dos negócios jurídicos(...

há 3 anos - 27 Views

Direito

Tributo contribuição.

há 3 anos - 32 Views

Direito

O adicional de horas extras tem natureza salarial.

há 3 anos - 29 Views

Direito

Qual é o papel do Direito Financeiro na organização do Estado e qual a sua relação com o Direito Tributário?

há 3 anos - 17 Views

Direito

Com relação a ADI, qual das alternativas está INCORRETA? A ADI pode ser proposta a favor da lei, em tese, ou seja, há necessidade de se...

há 3 anos - 26 Views

Direito

comentem sobre alguma característica do momento inicial de formação dessa área científica no Brasil explicitando se a referente...

há 3 anos - 41 Views

Direito

Quais as cores da classificaçao dos riscos

há 3 anos - 51 Views

Direito

a Teoria da Justiça nos moldes que propõe John Rawls faz alusão à algumas noções das Teorias Contratualistas da Filosofia Moderna do...

há 3 anos - 89 Views

Direito

Leia as afirmativas a seguir, apontando, na sequência, a alternativa correta. I – Uma das expectativas da população, de modo geral, é...

há 3 anos - 176 Views

Direito

É a liberdade de ação que a Administração tem para melhor atender aos interesses públicos ou seja, o funcionário público tem uma certa...

há 3 anos - 59 Views

Direito

A sociedade civil tem seus interesses representados através dos Conselhos de Direitos. Estes fazem mediações com os órgãos...

há 3 anos - 31 Views

Direito

Toda criança ou adolescente tem o direito à convivência familiar e comunitária, a ser criado e educado no seio da sua família e,...

há 3 anos - 32 Views