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Direito
Direito
Como é o rendimento dos valores em depósito judicial.
há 3 anos
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Direito
Nos mandados em geral, constarão todos os endereços dos destinatários da ordem judicial, declinados ou existentes nos autos, inclusive do local de...
há 3 anos
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A ciência que estuda os venenos e o envenenamento de um modo geral recebeu o nome de Toxicologia. Evoluiu de tal forma, nos dias presentes,...
há 3 anos
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(notário e registrador. 2009. Vunesp) seguindo a regra geral contida no art. 403 do cpp, é correto afirmar que no procedimento ordinário as...
há 3 anos
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Direito
3) em relações de trato continuado, em que haja modificação ao longo do tempo da base fática ou de direito que levou à decisão anterior, é...
há 3 anos
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As pessoas jurídicas, também denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de...
há 3 anos
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A união tem competência constitucional para definir determinada circunstância como fato gerador de um tributo, mas decide não...
há 3 anos
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Direito
A EC 103/19 promoveu uma alteração no cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente que permitiu que o coeficiente da aposentadoria pudesse...
há 3 anos
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(fgv – 2018 – tj-al – técnico judiciário) enquanto organizava procedimentos que se encontravam no cartório de determinada vara...
há 3 anos
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Direito
No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio...
há 3 anos
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Direito
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há 3 anos
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Direito
Constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real.
há 3 anos
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