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Direito
Direito
Flagrante delito quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça...
há 3 anos
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Direito
Nessa situação, luiz responderá apenas como partícipe do delito pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por pedro, autor...
há 3 anos
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Direito
Inciso v do art. 10, bem como o §2° do art. 23 da lei n. º 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 – ldb.
há 3 anos
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Direito
No âmbito da administração pública, é possível a existência de servidores com efetividade e sem estabilidade, bem como de servidores...
há 3 anos
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É nulo o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo...
há 3 anos
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Como o código civil exige o nascimento com vida para a aquisição da personalidade civil, o nascituro não tem direito a indenização por...
há 3 anos
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Nos atos administrativos discricionários, para que possa ser demonstrada a existência do motivo que justifica a edição do ato, bem como...
há 3 anos
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Direito
O conhecimento deixado pelos gregos é normalmente dividido em três períodos, sendo um deles marcado pela preocupação de respostas...
há 3 anos
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Direito
O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está...
há 3 anos
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Direito
Para os efeitos da lei complementar n. º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como...
há 3 anos
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Direito
ESTAGIO SUPERVISIONADO II - Seção 5 DIREITO TRABALHISTA Sua causa! Seja bem-vindo à Seção 5! Na seção anterior, a Patrulha Mineira...
há 3 anos
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Direito
Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do ativo não circulante.
há 3 anos
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