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Ser assertativo na comunicacao significa comunicar-se de naneira clara, direra e sincera sobre oque pensa e sente, com claros posicionamentos...

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Codigos penais brasileiro

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Deferiu indenização por dano moral, porque, pelo confessado atraso no pagamento dos salários dos últimos 3 meses.

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A hipoteca é um instituto que se insere no Direito das Coisas, classificado no mesmo grupo que o penhor e a anticrese, e regida pelo Código...

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A Denunciação Caluniosa é um delito previsto no Código Penal, na parte "Dos Crimes Contra a Administração Pública". É pouco conhecida...

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De acordo com os preceitos estudados, o objetivo da transversalidade dos direitos é:.

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A redação do artigo 22 da Lei nº 8.935/94, que trata da responsabilidade civil de notários e registradores, foi alterada pela Lei nº...

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A lei brasileira incrimina a conduta de dar "causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém,...

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A propriedade imobiliária pode ser adquirida de diversas formas no Brasil, como a sucessão hereditária (direito de saisine), o usucapião e...

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1 - Paula ajuizou, contra Luciana, ação de rescisão de contrato de locação, requerendo a condenação da ré ao pagamento de aluguéis...

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Quais direitos do art 7 os domésticos não têm.

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Contratos estimatório consignação comodato vitalício mútuo.

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