Direito
Direito

Princípio da legalidade consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de...

há 4 anos - 7 Views

Direito

A nota promissória é regulada: Por legislação própria, com aplicação subsidiária no Decreto 57.663/1966 (lei que regula a letra de câmbio)...

há 4 anos - 191 Views

Direito

Pergunta acima pfv explique​

há 4 anos - 12 Views

Direito

Como pode se dar a remuneração da empresa concessionária? O que torna o negócio atrativo para ela?​

há 4 anos - 17 Views

Direito

Acerca da espécie tributária CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS OU ESPECIAIS, é INCORRETO afirmar: sabem me dizer?

há 4 anos - 10 Views

Direito

Os defeitos dos negócios jurídicos que se classificam em: - Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira...

há 4 anos - 79 Views

Direito

Parte da doutrina entende ser vedado, no curso da instrução criminal, ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir...

há 4 anos - 22 Views

Direito

Sinceramente eu queria saber porque existe escola ainda

há 4 anos - 15 Views

Direito

Uma ajudinha aqui? Para dar início a uma ação na Justiça, é preciso satisfazer as condições exigidas no , que são as chamadas condições da...

há 4 anos - 29 Views

Direito

Dou Pontos, mas precisa botar uma frase do itachi Uchiha

há 4 anos - 9 Views

Direito

Feminismo é ruim me prove o contrário Femismo não existe me prove o contrário​

há 4 anos - 4 Views

Direito

Contra a decisão que concede a liberdade provisória sem fiança, caberá o recurso em sentido estrito, já a decisão que indefere este benefício é...

há 4 anos - 7 Views