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"A ausência pode ser considerada como hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar...

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Como se escreve área

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Responsabilidade social e cidadania empresarial são conceitos complementares, mas não sinônimos. Responsabilidade social está relacionada a...

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Conforme o art. 16 do CPC/2015 a jurisdição civil é exercida pelos juízes e tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições...

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3) Dentre as espécies de ciências penais, as que se ocupam do crime como norma e como desvalor a ser combatido são, respectivamente:a) Política...

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