B 4 – 3 – 1 – 2.

Todos os elementos acima citados estão dentro dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, no que tange ao acesso à educação.

1. Pública: Todos os cidadãos apresentam direito e acesso a todos os tipos de instituição formal de educação, desde o Ensino Básico ao Superior.

2. Gratuita: Os cidadãos apresentam o direito de não pagar para o acesso pleno a estas instituições, visto que o Estado as mantém com recursos oriundos da própria população através do direcionamento de impostos.

3.Obrigatória. É obrigatória a educação a todos os cidadãos.  

4.Laica. A educação nestas instituições deve transcender qualquer tipo de religião, ao mesmo tempo em que devem respeitar o tipo de religião que cada um apresenta nas escolas.

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