“A formação do Sistema Europeu de Direitos Humanos representa um grande marco no direito internacional

dos direitos humanos, como vanguardista no sistema regional de proteção dos direitos humanos em sua concepção contemporânea. O Sistema Europeu tem uma estrutura complexa e consolidada em suas quase sete décadas de formação. As várias transformações realizadas ao longo desses anos demonstram sua resiliência e sua adaptação aos novos desafios enfrentados na busca pela completa proteção dos direitos humanos no contexto europeu”. Fonte: FACHIN, M. G. (Org.). Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional. Curitiba: InterSaberes, 2019, (livro eletrônico), (Capítulo 2). As assertivas abaixo tratam das atribuições do Comitê de Ministros, órgão vinculado a Corte Europeia de Direitos Humanos. Com base no livro “Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional”, classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ). O Comitê de Ministros é formado pelos Ministros de Relações Exteriores de cada Estado-membro do Conselho da Europa. ( ). O Comitê de Ministros é formado pelos Ministros de Constituição e Justiça de todos os Estados do globo. ( ). O Comitê de Ministros acompanha a execução das sentenças por meio do requerimento de informações aos Estados, descrevendo as medidas adotadas e impondo calendários para o cumprimento das medidas. ( ). O Comitê de Ministros possui a sua sede na República Democrática da Coréia do Norte. Esse é o principal fórum governamental das Nações Unidas para tratar de questões relativas aos direitos humanos. A V, F, V, V B V, V, F, F C V, F, V, F D F, V, F, V E F, F, V, F

1 Resposta

  • Isadoradp

    A alternativa 1 - V-V-V-v

    Explicação:

    Corrigido pelo AVA

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