A regulamentação do Conselho Escolar ocorre a partir de três leis específicas: a Constituição Federal
de 1988 (CF/88), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96) e o Plano Nacional de Educação de 2014 (PNE/2014). Analise as características de cada um desses componentes e associe as colunas, de forma a estabelecer a correta relação entre elas. I. CF/88.II. LDB/96.
III. PNE/ 2014.
( ) Propõe que as escolas públicas constituam conselhos escolares ou equivalentes, para que a comunidade local e escolar possa participar da gestão democrática.
( ) Transfere aos sistemas de ensino existentes a responsabilidade por criar as normas que garantirão a gestão democrática das escolas públicas.
( ) Estabelece como um dos princípios da área da educação que exista uma gestão democrática do ensino público.
( ) Conta com uma meta específica para monitoramento da gestão democrática das escolas públicas, com suas estratégias que envolvem o Conselho Escolar.
( ) Além de reforçar o direito público a educação de qualidade, promove a participação de todos na gestão dos órgãos públicos.
Opções de pergunta 9:
a)
III, III, II, I, II.
b)
I, II, I, II, III.
c)
II, III, I, I, II.
d)
II, II, I, III, I.
e)
I, I, III, II, II.
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