Elaborar um texto dissertativo aparitr destas questoes 1) A Constituição Federal de 1988, prevê o controle
social – o que seria esse controle? Como o OS e o OSB se enquadram nesse conceito?2) A partir dos materiais e produções que temos sobre o OSB, qual o papel deste frente a gestão pública?
3) No caso relatado acima é possível observar o controle social? Como ele é expresso? Qual a sua importância para a sociedade¿
4) Quem pode atuar nos OSB? Quem faz essas análises das peças orçamentárias? Por que?
5) Quais órgãos o OS pode recorrer para orientações e auxílio no processo de análise das peças orçamentárias e outras ações? Há uma rede de apoio para os OS? Como pode ser acessada e acionada?
1 Resposta
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pattiniantonia92
1) Quem poderá atuar como parte nos recurso é o demandante ou o demandado do processo ou ainda o ministério público.
Importante notar que o recurso poderá ser de vários tipos a depender do que deverá ser contestado.
2) O recurso deverá ser encaminhado para a vara que prolatou a sentença ou decisão que deverá se encaminhado para a segunda instância.
Importante notar ainda que alguns recursos são para a primeira instância como o agravo em execução ou ainda os embargos de declaração.
espero ter ajudado!