Adegradação contínua, com a poluição e contaminação dos ecossistemas devido à destinação incorreta

dos resíduos sólidos, tem atingido as cidades de diferentes modos e intensidades. o saneamento básico como um item de infraestrutura é indispensável à promoção e manutenção da salubridade ambiental e da qualidade de vida, assim como para a proteção dos ambientes naturais. por isso, a sustentabilidade urbana necessariamente passa pela discussão de um dos pilares do saneamento básico: a forma que os ambientes construídos lidam com os resíduos sólidos. o manejo dos resíduos sólidos e a limpeza urbana devem centrar-se no atendimento às dimensões ecológica, ambiental, cultural, demográfica, social, institucional, política, econômica, legal e ética. visando à sustentabilidade ambiental nas cidades brasileiras – seja pela destinação adequada de resíduos, seja pela redução do consumo de recursos naturais – faz-se necessário um maior desenvolvimento da gestão dos serviços públicos envolvidos. para tanto, o conhecimento dos instrumentos legais que possuem conexão com a temática de saneamento, assim como o correto diagnóstico da situação dos municípios e as variações em escala regional, são fundamentais para a proposição de uma política eficiente.

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