Caracterizar os possíveis impactos ambientais provenientes da implantação de um empreendimento é fundamental
para o planejamento das ações de controle e mitigação, auxiliando, assim, no processo de tomada de decisão e na consequente manutenção da qualidade ambiental. Como gestor ambiental de uma construtora especializada em implantação de estradas, você tem ciência disso. Tanto que pretende melhorar o processo de Avaliação de Impactos Ambientais provocados pela construção de novas rodovias. Ao levar esta iniciativa à direção, você é questionado sobre a real necessidade desse processo. Nesse momento, você percebe que o caminho para a sensibilização da direção deverá passar por uma justificativa legal. Você inicia então uma compilação de trechos presentes em legislação específica que o auxiliará nesta missão. A fim de contemplar esse desafio, você deverá montar um texto que apresente, no mínimo, dois instrumentos legais (leis, decretos, portarias, resoluções, etc.) capazes de justificar a necessidade de realização de uma Avaliação de Impactos Ambientais.
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daymano
1) a CONAMA é o órgão de adoção de medidas acerca do meio ambiente
2)EIA/RIMA objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente
3) LIXOS biodegradáveis não devem ser jogada em rios
4) letra c
5) letra E