Question

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é

correto dizer: A - Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.

B - Caso o regime de bens seja parcial de bens, dispensa-se o consentimento do cônjuge.

C - É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.

Errado

D - Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.

Certo

E - É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Explicação:

A resposta correta é: É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

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