O sistema nacional do ambiente foi estabelecido pela Lei 6.938/81. Sobre ele, é correto afirmar que: a)
cabe ao Conselho do Governo estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.b) cabe ao IBAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
c) cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
d) sabe ao instituto Chico Mendes estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
e) cabe ao Ministério do Meio Ambiente estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidores.
1 Resposta
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felipe0387
se for possivel resolver apenas com esses 2 dados.