Questão 5/5 “o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se
Questão 5/5“o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da constituição federal de 1988.” (funai. terras indígenas. )
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem:
a à união.
b aos municípios.
c aos estados.
d ao distrito federal.
e a sociedade.
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