A indisponibilidade de direitos trabalhistas pelo empregado constitui-se em regra geral no direito individual
do trabalho no país [. ]. Essa conduta normativa geral realiza, no plano concreto da relação de emprego, a um só tempo, tanto o princípio da indisponibilidade, como o da imperatividade da legislação do trabalho. Consiste assim maior representatividade dentro das empresas. Delgado, m. G. Curso de direito do trabalho. Edição atualizada são paulo: ltr, 2013. Os contratos de trabalho, em regra, são celebrados por prazo indeterminado, sendo exceção a contratação por prazo determinado. A intenção é atender ao princípio da alternativas: a) pessoalidade no emprego. B) continuidade da relação de emprego. C) indisponibilidade de direitos. D) onerosidade obrigatória. E) subordinação jurídica
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Enem
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Arthur Valente - há 2 anos
Enem
tiraduvidas
resposta: obviamente é 600