Question

Cuida-se aqui de tributos que, por sua natureza (multiplicid

ade de fatos geradores, de caráter instantâneo, como, tipicamente, se dá com os chamados tributos indiretos e com os tributos sujeitos a retenção na fonte), têm o recolhimento exigido do devedor independentemente de prévia manifestação do sujeito ativo, vale dizer, sem que o sujeito ativo deva lançar para tornar exigível a prestação tributária”.

AMARO, L. Direito tributário brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 393.

Considerando-se as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponda ao lançamento adequado para tributos da natureza caracterizada no texto.

a.
De ofício, em que o fisco promove o lançamento sem qualquer participação do contribuinte.

b.
Por declaração, pelo qual o fisco promove o lançamento à vista de dados econômico-fiscais declarados pelo contribuinte.

c.
Misto, pelo qual o fisco promove o lançamento à vista de dados econômico-fiscais declarados pelo contribuinte.

d.
Direto, em que o fisco promove o lançamento sem qualquer participação do contribuinte.

e.
Por homologação, em que se exige do contribuinte a apuração do tributo e a antecipação do seu pagamento sem prévia análise do fisco.

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