Leia o texto a seguir: os princípios constitucionais são as principais normas fundamentais de conduta de
Leia o texto a seguir:os princípios constitucionais são as principais normas fundamentais de conduta de um indivíduo mediante às leis já impostas, além de exigências básicas ou fundamentos para tratar uma determinada situação e podem até ser classificados como a base do próprio direito. são o alicerce para qualquer indivíduo. é indispensável tomar nota dos assuntos que rodeiam os seus direitos e deveres. a constituição federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros, em nível de legislação no brasil. a constituição é a lei fundamental e os princípios constitucionais são o que protegem os atributos fundamentais da ordem jurídica. os princípios constitucionais podem ser divididos em princípios constitucionais políticos e jurídicos. os conceitos irão variar de acordo com as concepções de cada autor que escreve sobre esse assunto.
avalie as asserções a seguir e a relação entre elas:
i - o princípio da legalidade pode ser considerado como uma condição absoluta possibilitando a validade da atuação estatal.
porque
ii - o princípio da legalidade pode trazer sérias consequências para a administração pública, inclusive impossibilitando qualquer exigência dos contribuintes no tocante ao recolhimento de impostos, taxas e contribuições.
as asserções i e ii são proposições falsas.
a asserção i é uma proposição falsa, e a ii é uma proposição verdadeira
as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não é uma justificativa da i.
as asserções i e ii são proposições verdadeiras, e a ii é uma justificativa da i.
a asserção i é uma proposição verdadeira, e a ii é uma proposição falsa.
1 Resposta
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Enem
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Arthur Valente - há 2 anos
Enem
castrofiori
- Não. Tem que justificar a resposta ?