O artigo 5, da Constituição Federal de 1988, é um dos mais importantes. É premissa básica de todo cidadão

conhecer a redação deste artigo, que assegura: * 1 ponto Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A tripartição dos poderes da República em executivo, na representação do presidente da República, no legislativo, Câmara e Senado Federal e no judiciário, instâncias independentes e que se relacionam entre si. Sobre a organização da educação do Brasil e das providências para que todos tenham acesso universalizado a esse direito. Do que não se importar com o que pensam sobre você, devemos ser autênticos. 2-Leia os seguintes parágrafos: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Este refere-se a que artigo da Constituição Federal: * 1 ponto Artigo V. Artigo X. Artigo XV. Artigo XX.

1 Resposta

  • Ristermit

    e o Artigo XV.

    Explicação:

    espero ter ajudado.

Clique aqui para adicionar a sua resposta.