Odireito do trabalho regulamenta as situações existentes entre os empregados e os empregadores, em suas
relações individuais e coletivas, alicerçadas em regras e princípios ou explícitos na constituição federal de 1988, na consolidação das leis do trabalho (clt) e na legislação infraconstitucional. fonte: veneral, débora; alcântara, silvano alves. direito aplicado. curitiba: intersaberes, 2017, capítulo vii. vários são os princípios trabalhistas estudados pela doutrina, sendo assim, assinale a alternativa correta sobre o princípio da primazia da realidade:
1 Resposta
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Enem
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta.<br /><br /><br /><br /> Afirmativas<br /> 1<br /> Uma...
Arthur Valente - há 2 anos
Enem
tokioruiva
A alternativa correta é a C.
O Princípio da Irrenunciabilidade afirma que existem normas que o empregado não pode abrir mão, por mais que deseje realizar a transação, pois são normas de ordem pública e não são passíveis de renúncia.
Tais normas foram criadas com o intuito de proteger o empregado, como o conteúdo mínimo de um contrato, ou da indisponibilidade de certos bens e direitos, para limitar a autonomia privada e restabelecer a igualdade das partes.