Otributo é toda a prestação pecuniária, compulsória, que não constitui uma sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. seu pagamento só pode ser exigido em moeda ou valor que nela possa se exprimir. também é compulsório o seu pagamento visto que não depende da vontade do contribuinte fazê-lo. o tributo possui algumas espécies, onde cada uma será exigida para uma situação específica e definida por lei. lopes, mariane helena; francischini, monica c. l. direito do consumidor e comercial. unicesumar: maringá, 2019. sobre essas espécies analise as assertivas abaixo: i. os impostos têm caráter pessoal e serão computados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. ii. a contribuição de melhoria é aquela que visa custear uma obra pública, decorrente de valorização imobiliária. iii. o empréstimo compulsório é destinado a custear atividades estatais específicas, que não são inerentes ao estado. é correto o que se afirma em:
1 Resposta
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Enem
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta.<br /><br /><br /><br /> Afirmativas<br /> 1<br /> Uma...
Arthur Valente - há 2 anos
Enem
isabillyp5yc91
Alternativa 2
Explicação:
Estão corretas apenas a I e II. Respostas nas pág 98 a 102 do livro.