Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessaria...

Isabeller Agatha
há 3 anos
Enem
47

Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessariame

nte a capacidade de fato, pois pode lhe faltar a consciência sã para o exercício dos atos de natureza privada. Desse modo, a capacidade de direito não pode, de maneira alguma, ser negada a qualquer pessoa, podendo somente sofrer restrições quanto ao seu exercício. ". (tartuce, flavio. Direito civil: volume 1. Rio de janeiro: editora forense, 2019. ). Diante da teoria da capacidade civil, considere a seguinte hipótese: uma pessoa de 14 anos realiza a venda de um imóvel de sua propriedade. Apesar de não ter realizado o ato com a presença de seu representante, e sim sozinha, o contrato foi cumprido e ela recebeu o valor devido. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta. Escolha uma:

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