Vimos que, conforme os indivíduos foram conquistando direitos relacionados às liberdades individuais, deveria
haver também uma forma de garanti-los contra os desmandos do estado absolutista em decadência. estamos nos referindo, sobretudo, ao século xvii, no qual podemos apontar o bill of rights do direito inglês, de 1689, que veio consolidar o instituto medieval do right of petion (ou direito de petição). as revoluções liberais foram a semente do direito de acesso à justiça. no que se refere ao direito de acesso à justiça e suas prerrogativas, aponte a afirmação correta: escolha uma:
1 Resposta
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Enem
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta.<br /><br /><br /><br /> Afirmativas<br /> 1<br /> Uma...
Arthur Valente - há 2 anos
Enem
carlosmucuri20pbd05m
c. Sua tutela pode ser coletiva no caso dos direitos individuais homogêneos.
Explicação: