Vimos que, conforme os indivíduos foram conquistando direitos relacionados às liberdades individuais, deveria

haver também uma forma de garanti-los contra os desmandos do estado absolutista em decadência. estamos nos referindo, sobretudo, ao século xvii, no qual podemos apontar o bill of rights do direito inglês, de 1689, que veio consolidar o instituto medieval do right of petion (ou direito de petição). as revoluções liberais foram a semente do direito de acesso à justiça. no que se refere ao direito de acesso à justiça e suas prerrogativas, aponte a afirmação correta: escolha uma:

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

carlosmucuri20pbd05m · Answer 1 · 2022-04-14 20:22:02

carlosmucuri20pbd05m

14/04/2022

c. Sua tutela pode ser coletiva no caso dos direitos individuais homogêneos.
Explicação:

1 Resposta

Mais perguntas de Enem

Categorias