Resposta:

Olá, Estudante!
Resolução é letra "D".

Explicação:

O texto constitucional assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser garantida uma educação digna, gratuita, pública e de qualidade, sendo este considerado como um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos.
Por isso, está pautada na igualdade de condições, respeito à pluralidade de ideias e valorização do patrimônio cultural.