Question

UEM/CVU - Verão/2011 - “São de índole democrática os seguintes procedimentos: eleger todas as magistraturas

entre todos os cidadãos; governar todos a cada um, e cada um a todos, em alternância; sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação; impedir que o mesmo cidadão exerça duas vezes a mesma magistratura, a não ser em raras circunstâncias e apenas naquelas escassas magistraturas que não se relacionam com a guerra; reduzir ao mínimo o período de vigência de todas as magistraturas, ou então, do maior número possível delas; atribuir administração da justiça a todos os cidadãos escolhidos entre todos; depor a supremacia das decisões nas mãos da assembleia no tocante a todos os assuntos. Outro aspecto decisivo é o fato de nenhuma magistratura ser vitalícia e, no caso de um determinado cargo ter resistido a uma antiga reforma, ser democrático o fato de restringir o seu poder fazendo que a magistratura seja ocupada por sorteio em vez de eleição.” (ARISTÓTELES. Política. In: Filosofia. Livro Didático Público. Curitiba: SEED- PR, 2006. p.170). A partir dessas informações, assinale o que for correto. A) Pode-se afirmar, segundo o texto, que o sorteio de cargos políticos é preferível ao pleito eleitoral, uma vez que a eleição pode favorecer a aristocracia e a oligarquia, bem como ameaçar a democracia.
B) Os ideais democráticos descritos pelo texto estão de acordo com os princípios de isonomia (igualdade de direitos perante a lei) e isègoria (igualdade de direitos ao uso político e público da palavra).
C) Segundo o texto, a escolha dos magistrados é endereçada apenas àqueles que têm experiência e estão aptos a este ofício, já que nem todos os cidadãos têm direito a ocupar cargos públicos.

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