Segundo a constituição, os quatro símbolos oficiais da república federativa do brasil são a bandeira nacional, o hino nacional, o brasão da república e o selo nacional. sua apresentação e seu uso são regulados pela lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
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Segundo a constituição, os quatro símbolos oficiais da república federativa do brasil são a bandeira nacional, o hino nacional, o brasão da república e o selo nacional. sua apresentação e seu uso são regulados pela lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.