A constituição brasileira de 1988 garante à cidadania a capacidade universal, tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana, formando o reconhecimento jurídico da capacidade de cidadão.

Já nos EUA, a formação do conceito de cidadania se deu com o passar do tempo, uma vez que este conceito foi manipulado para evitar que parte da população tivesse acesso aos seus direitos durante muito tempo. Ainda existe uma exclusão a respeito de quem é considerado cidadão ou não.