1 c) É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução) 2 c) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. 3 d) Não interessa, mais, o homem isolado; passou a ser indispensável a sintonia entre o direito ao ambiente sadio, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, embora sejam mantidas as proteções clássicas ao ser humano. 4 d) II, IV e V são verdadeiras.
camila5715
1 c)
É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução)
2 c)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
3 d)
Não interessa, mais, o homem isolado; passou a ser indispensável a sintonia entre o direito ao ambiente sadio, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, embora sejam mantidas as proteções clássicas ao ser humano.
4 d)
II, IV e V são verdadeiras.