Question

Leia os textos a seguir. “Com um golpe de estado, em novembro de 1937, Getúlio Vargas assume plenos poderes: impõe uma nova Con

Leia os textos a seguir.
“Com um golpe de estado, em novembro de 1937,
Getúlio Vargas assume plenos poderes: impõe uma
nova Constituição e fecha o Poder Legislativo. Surge
o Estado Novo. A Constituição de 1937 regulamenta
a censura à imprensa, que seria exercida pelo estado
por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP), estruturado em moldes nazistas. Através
de suas sucursais, os Departamentos de Imprensa e
Propaganda (DEIPs), o DIP controlava a imprensa
e emitia listas de assuntos proibidos.
Normalmente havia um censor em cada jornal.
A censura era total. O DIP e os DEIPs distribuíam
material de propaganda do governo, destacando
as qualidades do ditador. Outra atribuição desses
órgãos era subornar jornalistas e os próprios donos
de jornais. Durante a ditadura, muitos enriqueceram
ilicitamente e os que se recusaram a colaborar
tiveram seus meios de comunicação sumariamente
fechados ou colocados sob a tutela do DIP.
Quatorze anos depois da morte de Getúlio Vargas,
durante os piores momentos dos chamados ‘anos
de chumbo’, a censura voltou arrasadora, desta vez
reforçada por prisões, torturas e até mortes.”
LOPES, Dirceu Fernandes. Contra o arbítrio, pela
liberdade. Jornal da USP On-line, ano XXIII, n. 831,
2-6 jun. 2008. Disponível em: .
Acesso em: 9 jul. 2020.
“Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação,
a expressão e a informação, sob qualquer forma,
processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição,
observado o disposto nesta Constituição.
§ 1o
Nenhuma lei conterá dispositivo que possa
constituir embaraço à plena liberdade de informação
jornalística em qualquer veículo de comunicação
social [...].
§ 2o
É vedada toda e qualquer censura de natureza
política, ideológica e artística.
[...]
§ 5o
Os meios de comunicação social não podem,
direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio
ou oligopólio.
§ 6o
A publicação de veículo impresso de comunicação
independe de licença de autoridade.”
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Disponível em:
Acesso em: 9 jul. 2020.
Agora, debata com os colegas as seguintes questões.
a) Por que governos autoritários e ditatoriais se
valem da censura e do controle da produção e
da difusão de informações?
b) De que maneira a censura implementada no
Estado Novo desestabilizou a imprensa?
c) O que determina a Constituição Federal de 1988
sobre esse assunto?
d) Quais são os perigos da censura para a sociedade?
e) Qual deve ser a postura do cidadão diante das
informações às quais tem acesso?

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