Aconstituição de 1824 estabeleceu que a educação primaria é gratuita a todos os cidadãos ( art 179, 32). também diz sobre os colégios e universidades onde serão ensinados ciências, letras e artes (art 179, 3). o fato de a constituição de 1824 ser a mais longa de todas, mas só ter dois parágrafos sobre o tema demonstra pouco interesse do governo em relação a educação da população.