O idioma da versão original deste acordo é o inglês (EUA). Em caso de conflito de qualquer versão traduzida deste acordo com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá. Observe que a seção 17 contém certas alterações aos termos gerais para usuários fora dos Estados Unidos.

Data da Última Revisão: XX.09.13.

Declaração de direitos e responsabilidades

Esta Declaração de direitos e responsabilidades ("Declaração", "Termos" ou "DDR") é baseada nos Princípios do Facebook, e são nossos termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o Facebook. Ao usar ou acessar o Facebook, você concorda com esta Declaração, conforme atualizado de tempos em tempos de acordo com a Seção 14 abaixo. Além disso, você encontrará recursos no final deste documento que lhe ajudarão a entender como o Facebook funciona.

   Privacidade

   Sua privacidade é muito importante para nós. Elaboramos nossa Política de uso de dados para divulgar como você pode usar o Facebook para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Aconselhamos que você leia a Política de uso de dados e a use como auxílio para tomar decisões com base nas informações fornecidas.

   Compartilhando conteúdo e informações

   Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Facebook, e você pode controlar como eles serão compartilhados por meio das suas configurações de privacidade e aplicativos. Além disso:

       Para o conteúdo coberto pelas leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeo (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às configurações de privacidade e aplicativos: você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Facebook (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.

       Ao excluir um conteúdo IP, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

       Quando você usa um aplicativo, o mesmo pode solicitar sua permissão para acessar seu conteúdo e suas informações, bem como o conteúdo e as informações que outras pessoas compartilharam com você. Exigimos que os aplicativos respeitem a sua privacidade e nosso contrato com o aplicativo controla como o aplicativo pode usar, armazenar e transferir esse conteúdo e informações. (Para saber mais sobre a plataforma, inclusive como você pode controlar quais informações as outras pessoas podem compartilhar com os aplicativos, leia nossa Política de uso de dados e Página da plataforma.)

       Ao publicar o conteúdo ou informações usando a opção Público, significa que você permite que todos, incluindo pessoas fora do Facebook, acessem e usem essas informações e as associem a você (isto é, seu nome e a foto do perfil).

       Somos sempre gratos por seus comentários ou outras sugestões sobre o Facebook, mas entenda que podemos usá-los sem qualquer obrigação de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de oferecê-los).

   Segurança

   Nos empenhamos ao máximo para manter o Facebook seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos da sua ajuda para manter o Facebook seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua parte:

       Você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Facebook.

       Você não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o Facebook de outra forma, usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.

       Você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Facebook.

       Você não enviará vírus ou outros códigos maliciosos.

       Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.

       Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.