Question

A aquisição de imóveis é força motriz fundamental da economia. Sobre o tema, marque a incorreta: A)

O sistema romano, adotado no Brasil, dessume-se causal, porque é preciso levar o título que suscita/justifica aquela transmissão de propriedade ao RGI e transcrevê-lo junto à matrícula do imóvel.

B) Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

C) O registro, em nosso ordenamento jurídico, verifica-se declaratório do direito de propriedade para as aquisições derivadas.

D) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

E) Há apenas presunção relativa de veracidade do sistema registral, que admite prova em contrário, porquanto eventual vício no título pode comprometer a higidez do registro.

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