Questão 10 por ser considerado essencial à função jurisdicional do estado, o ministério público atua
Questão 10por ser considerado essencial à função jurisdicional do estado, o ministério público atua em diversos processos, mas não em todos, variando de acordo com seu interesse.
o que condiciona a atuação do ministério público é a presença de interesses sociais e interesses individuais indisponíveis.
os sociais são meio ambiente; patrimônio histórico, turístico e paisagístico; consumidor; portadores de deficiência; criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias étnico-sociais e os individuais indisponíveis são o direito à vida, saúde, liberdade e educação.
são casos de atuação do ministério público devido ao interesse social, exceto:
escolha uma:
a.
impedir uma criança de matricular em uma instituição de ensino. (correto)
b.
violação de direitos de comunidades indígena.
c.
incêndio de uma floresta.
d.
ofensa a direito do consumidor.
e.
ataque a imóvel que constitui patrimônio histórico.
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elen160
impedir uma criança de matricular em uma instituição de ensino.