Olá.

Conforme o enunciado, compreende-se que a alternativa correta é a letra A.

Isto ocorre porque, o Conselho Nacional de Educação, que é formado tanto pela Câmara de Educação Básica, quanto pela de Educação Superior, possui como funções a de deliberar, bem como atribuir as normas de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.

Essas atribuições são feitas para que assim, assegure a participação da sociedade e que a educação possa melhorar em âmbito nacional, trazendo uma qualidade que irá favores a toda a população.

Espero ter ajudado!