A organização do espaço escolar não formal não tem leis especificas o que está definido na LDB é que a educação perpassa por processos formativos que são desenvolvidos em variados espaços, como na convivência familiar, no trabalho, nas instituições regulamentadas de ensino e em outras organizações (empresas, movimentos sociais, organizações culturais).

Portanto, se é um espaço não escolar, não tem regras especificas regida pela LDB, já que a LDB é referente ao ensino formal.