5.pela lei, é titular originário o autor de obra intelectual, o intérprete, o executante, o produtor fonográfico
e as empresas de radiodifusão. já as regras quanto a autoria tem como autor a pessoa física criadora, podendo ser concedido à pessoa jurídica a titularidade. quanto a proteção ao direito autoral, assinale a alternativa correta: a) para obter a proteção, o direito autoral é obrigatório no registro, é necessário especificar que o registro gera a presunção absoluta de autoria em todo o território de países signatários da convenção de berna. b) proteção ao direito autoral independem do registro, passando a ser uma faculdade e não uma obrigação, é necessário especificar que o registro gera a presunção relativa de autoria, os estrangeiros não possuem proteção à obra autoral no brasil. c) proteção ao direito autoral independem do registro, passando a ser facultativo e não uma obrigação, é necessário especificar que o registro gera a presunção relativa de autoria em todo o território de países signatários da convenção de berna. d) para obter a proteção, o direito autoral é obrigatório no registro, é necessário especificar que o registro gera a presunção absoluta de autoria somente no brasilJulliagatinhappank está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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