resposta: Alternativa D lei n 9.394/96

Explicação: O programa foi criado por um Decreto nº 6093 de 24 de abril de 2007, e seu objetivo era a universalização da alfabetização de Jovens e Adultos, a partir dos 15 anos ou mais e foi realmente uma conquista porque ele passou a financiar a Educação de Jovens e Adultos que a vinha sendo sempre precária, por parte do aluno.

O que diz na lei sobre o EJA: A educação de jovens e adultos, de acordo com o artigo 37 da Lei 9394/96 se destina a todos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, garantindo que: ... Países que conseguiram expressivo desenvolvimento econômico investiram na educação.

Se te ajudei deixe seu obrigado prfv