A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996 garantia a toda população o
direito ao acesso à educação gratuita e de qualidade, bem como a valorização dos profissionais da educação, tendo a aprendizagem como fato de elevada importância. De acordo com a LDB, o sistema educacional brasileiro é composto por níveis, sendo eles: A)Educação básica (Educação infantil, Educação profissional e Ensino médio) e Educação superior (Graduação, Pós-Graduação, Extensão e cursos subsequentes)
B)
Educação básica (Educação infantil, Educação fundamental e Ensino médio) e Educação superior (Graduação, Pós-Graduação, Extensão e cursos subsequentes)
C)
Educação básica (Educação fundamental e Ensino médio) e Educação superior (Graduação e extensão)
D)
Educação básica (Educação fundamental, Educação indígena e Ensino médio) e Educação superior (Graduação, extensão, Pós-Graduação e cursos profissionalizantes)
E)
Educação básica (Educação infantil e Educação fundamental) e Educação superior (Ensino médio, Graduação, Pós-Graduação e Extensão)
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