b)

A educação infantil passa a ser considerada como um direito da criança a partir da Constituição Federal de 1988, sendo reforçada no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

RESPOSTA CORRETA

A educação infantil teve avanços significativos, desde a Constituição Federal de 1988, quando passa a ser considerada direito da criança. Isso será reforçado com o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 e com a escrita da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996. Quando passa a compor o período de escolarização obrigatória no Brasil, em 2009, reforçam-se ainda mais as normativas sobre essa etapa tão importante da educação básica.