A existência de uma legislação representa muito mais que um conjunto de ordens a serem cumpridas. Trata-se,
antes de tudo, da superação do poder do mais forte, do mais rico ou qualquer outro fator de distinção entre os indivíduos. O que é correto afirmar sobre a Legislação?Alternativas:
a)
A Legislação é composta por um conjunto de leis e normas legais.
b)
A Legislação é um conjunto de princípios ou procedimentos autoritários.
c)
A Legislação é uma ciência para governança de um Estado e negociação para compatibilizar interesses.
d)
A Legislação prevê autoridade, soberania, a posse de um domínio, da influência ou da força.
e)
A legislação prevê um conjunto de regras para um ordenamento sem nenhuma obrigação de ser cumprido.
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