A imagem acima apresenta uma síntese sobre o modo como a Constituição Federal, a Lei nº 9.475 e a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional abordam a questão da diversidade religiosa no Brasil. Considerandos as informações apresentadas, analise as afirmações a seguir. I. A Constituição veda a possibilidade de cerceamento de direitos ao indivíduo por motivo de crença religiosa.
II. A Lei nº 9.475 afirma que a definição dos conteúdos concernentes ao ensino religioso nas escolas se dará a partir das decisões dos professores e diretores, apenas.
III. Segundo a LDB, o ensino religioso é obrigatório em todas as escolas, sendo um dever do Estado viabilizar a presença dessa disciplina nas instituições de ensino.

É correto o que se afirma em

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  • XXXTh

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