A LDB é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto público quanto privado.
É, portanto, a principal referência normativa para aspráticas de ensino no país.
Com relação ao ensino religioso, quais aspectos o caracterizam de acordo com a Lei
no 9.394/1996?
A) O ensino religioso deve ser ministrado por professores efetivos de escolas públicas, desde
que se respeitem princípios como não obrigatoriedade, respeito à pluralidade religiosa e
coibiçao ao proselitismo.
B) A matrícula na disciplina de ensino religioso é obrigatória como qualquer outra disciplina
da estrutura curricular e deve considerar aspectos como o respeito à pluralidade de
religiões e o não proselitismo religioso.
C) O ensino religioso consta como disciplina obrigatória, ministrada por professor com
vínculo efetivo com a escola, e o conteúdo deve estar de acordo com a confissão à qual a
escola se vincula.
D) O ensino religioso consta nas bases curriculares escolares como disciplina facultativa, com
conteúdos correspondentes à religião da confissão à qual a escola se vincula.
E) A matrícula no ensino religioso deve ser facultativa, ofertada em horários normais das
escolas públicas de Ensino Fundamental, devendo-se respeitar a diversidade cultural e
vedar formas de proselitismo.
Apesar de não poder ser considerado crime
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